Bolsonaro propôs um desafio para governadores que
no final obrigaria a equipe econômica a cortar despesas de diversas áreas
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| Foto Reprodução |
O presidente Jair Bolsonaro abriu na quarta-feira, 5, uma guerra com os Estados ao desafiar os governadores a reduzirem o ICMS sobre os combustíveis. Sem levar em consideração o quadro de rombo das contas públicas, o presidente prometeu, em troca, zerar os tributos federais. Um custo de pelo menos R$ 27,4 bilhões por ano, que obrigaria a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a cortar despesas em outras áreas ou elevar a alíquota de outros tributos.
"Está feito o desafio aqui. Eu
zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu
aceito. Está ok?", afirmou Bolsonaro, que há meses culpa os Estados pela
alta dos combustíveis nos postos de gasolina.
De acordo com os dados da Receita
Federal, do total arrecadado com tributos sobre combustíveis, 75% ficam com os
governos estaduais e os outros 25% com a União. Os impostos sobre combustíveis
correspondem a 14% da receita arrecadada com todos os impostos nos Estados.
A reação dos governadores foi
imediata e em cadeia ao longo do dia. Os Estados defendem um diálogo
"responsável" com o governo sobre o tema. O governador de São Paulo,
João Doria (PSDB), que estava em Brasília, subiu o tom e chamou de
"populista e pouco responsável" o desafio do presidente. "Na base
da bravata, me lembra populismo, populismo me lembra algo ruim para o
Brasil."
Para Doria, Bolsonaro não pode
"jogar no colo" dos governadores a responsabilidade, pois a União tem
incidência maior no preço dos combustíveis.
O preço dos combustíveis marca mais
uma disputa de discursos entre Jair Bolsonaro e João Doria, possíveis
adversários na disputa presidencial de 2022. "Entendimento se faz
reunindo, agrupando, não se faz por WhatsApp. Eu não conheço governo por
WhatsApp", provocou o governador.
Despesas.
Em evento no Rio Grande do Sul, o
governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), disse que "não é razoável,
sensato e lógico" o presidente querer que os Estados façam uma redução
abrupta do ICMS, enquanto o governo federal impõe aos governadores despesas
maiores, como o aumento no salário dos professores. "Se queremos resolver
o assunto, que sentemos, conversemos para efetivamente resolvermos", disse
Leite, que participou de evento em Caxias do Sul.
Renato Casagrande (PSB), governador
do Espírito Santo, que também estava em Brasília, disse que o desafio
"cria debate falso, rasteiro e superficial nas redes sociais".
"Ele tem estilo de fazer política lançando cortina de fumaça. Não pode
terceirizar essa responsabilidade", afirmou.
As críticas tiveram apoio também do
governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). "O problema é que os
governos, não só o do Jair Bolsonaro, mas dos ex-presidentes da República, já
zeraram os cofres dos Estados", disse. Segundo ele, todos os Estados estão
quebrados: "Eu preferia tratar esse assunto de economia, com quem entende
de economia, que é o ministro Paulo Guedes. Não com o presidente Bolsonaro, que
desse ponto não entende", afirmou o governador do DF.
Guedes não comenta.
O ministro Paulo Guedes não quis
comentar a possibilidade de redução. Ao jornal O Estado de São Paulo, o
secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues,
informou que a pasta não recebeu documento formal sobre a proposta do
presidente. Ele evitou comentar o desafio feito pelo presidente Jair Bolsonaro.
"A fala do presidente a ele é
devido. O presidente é gestor maior do País", disse. Questionado se
haveria espaço fiscal, o secretário respondeu: "É uma discussão que
precisa ter um amadurecimento. O Ministério da Economia não tem documento
formal sobre essa proposta."
Por: Redação/O Estado
de S. Paulo.
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