A medida foi divulgada após a primeira reunião do Comitê Operativo
de Emergência. A adesão por parte das instituições é voluntária
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| Foto Divulgação |
O MEC (Ministério da Educação) vai
divulgar nesta semana uma portaria que autoriza a substituição, por 30 dias, de
aulas presenciais pela modalidade a distância.
“A ação tem caráter excepcional e
valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública por conta do
coronavírus. A adesão por parte das instituições é voluntária.”
A medida foi divulgada após a
primeira reunião do COE (Comitê Operativo de Emergência) nesta segunda-feira
(16). Criado na semana passada, o comitê tem a finalidade de definir medidas de
combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo
as diretrizes do Ministério da Saúde.
O comitê vai monitorar o repasse de
recursos para as escolas de educação básica reforçarem medidas de prevenção
contra o coronavírus. Também está em fase de desenvolvimento uma plataforma de
monitoramento do coronavírus nas instituições de ensino.
Segundo o ministério, nos próximos
dias, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) vai liberar R$ 450
milhões a escolas públicas. O valor é referente à antecipação do repasse das
duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola Básico, com previsão
inicial para abril e setembro.
“Para acompanhar a situação nas unidades de
educação básica, profissional e tecnológica e superior, o MEC criou um sistema
online que permite a integração de dados sobre o coronavírus.
A ferramenta reunirá informações dos
censos Escolar (educação básica) e da Educação Superior, além do número de
pessoas infectadas e as instituições com aulas suspensas.
O objetivo é monitorar em tempo real
as redes federal, estaduais e municipais para saber onde e como o governo – em
conjunto com os outros entes federativos, entidades representativas e as
próprias instituições – deve agir”, diz nota do MEC.
Por:Redação/R7
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