O prazo também
deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez
Os cidadãos que não estão em dia
com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a
situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá
votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos,
vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
Além de ficar impedido de votar, o
cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar
posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre
outras restrições.
O prazo também deve ser observado
pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar
o documento.
Com o fim do prazo, o cadastro
eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão
da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para
que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia
com o documento e poderão votar.
No ano passado, 2,4 milhões de
títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar
ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.
Para regularizar o título, o cidadão
deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o
Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial
com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor
deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de
maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral
antes das eleições.
A situação de cada eleitor pode ser
verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se
necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões
de eleitores estarão aptos a votar.
Apesar dos transtornos causados pela
pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o
calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.
Na última semana, a presidente
do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os
impactos da pandemia na Justiça Eleitoral.
Por: Redação/Agência Brasil
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