A primeira sentença prevendo o
redirecionamento de dinheiro de corrupção para combate a covid-19 foi do
ministro do STF Alexandre de Moraes.
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| Ministro Alexandre de Moraes(Foto Divulgação) |
A Justiça
e o Ministério Público estão direcionando recursos recuperados em operações
contra a corrupção para o combate ao coronavírus. Nas duas últimas semanas, ao
menos seis decisões judiciais reverteram, para a Saúde, cerca de R$ 2,5
bilhões, dinheiro que havia sido devolvido aos cofres públicos por meio de
acordos judiciais com empresas e delatores.
Parte da verba já foi empregada para
comprar respiradores pulmonares na Paraíba, luvas e máscaras para profissionais
de saúde em Mato Grosso e testes sorológicos no Rio de Janeiro.
A verba destinada pela Justiça para
lidar com a pandemia deve aumentar nos próximos dias. O Supremo Tribunal
Federal (STF) deve julgar a aplicação de R$ 51 milhões no combate ao
coronavírus. O dinheiro foi encontrado dentro de malas no bunker do ex-ministro
Geddel Vieira Lima (MDB), em julho de 2017, na Bahia.
Além disso, o procurador-geral da
República, Augusto Aras, solicitou hás 15 dias ao presidente do STF, ministro
Dias Toffoli, um levantamento dos valores existentes em todas as contas
judiciais do Brasil. As informações serão repassadas aos promotores e
procuradores para que, em seus Estados, eles possam solicitar recursos para a
Saúde. Aras também recomendou a promotores e procuradores que revertam recursos
de acordos civis e penais para políticas de combate à doença.
A primeira sentença prevendo o
redirecionamento de dinheiro de corrupção para combate a covid-19 foi do
ministro do STF Alexandre de Moraes. Em 22 de março, ele determinou que fosse
realocado R$ 1,6 bilhão recuperado pela Operação Lava Jato. Previsto em multa a
ser paga pela Petrobras a autoridades dos Estados Unidos, segundo acordo feito
em 2016, o dinheiro seria aplicado inicialmente em educação e meio ambiente. O
pedido foi feito pela PGR e endossado pelos presidentes da Câmara e do Senado,
além da Advocacia Geral da União (AGU).
A ordem do STF foi seguida por uma
série de medidas judiciais canalizando valores da corrupção no combate ao
covid-19. A Justiça da Paraíba mandou usar parte dos R$ 3,8 milhões recuperados
pela Operação Calvário, que investigava desvios na saúde e educação do Estado,
com a compra de 15 respiradores pulmonares. Os equipamentos foram entregues
para hospitais públicos paraibanos no início da semana passada.
No Mato Grosso, a Justiça Federal
determinou que R$ 566 mil recuperados na Operação Ararath, que teve como alvo o
ex-ministro Blairo Maggi, fossem destinados ao Hospital Universitário Júlio
Muller. E a Justiça de Brasília determinou que R$ 26,7 milhões do acordo de
leniência feito pelo grupo J&F fossem para a Fundação Oswaldo Cruz, no Rio.
Em São Paulo, o Ministério Público
Estadual também tem revertido dinheiro recuperado para o combate à covid-19. O
órgão disponibilizou, na internet, um monitor para o público acompanhar quanto
cada cidade está recebendo de multas, delações e outros acordos nas áreas
criminal e cível.
Com o objetivo de auxiliar no
monitoramento e combate ao coronavírus, o Ministério Público do Rio colocou à
disposição do governo sua estrutura tecnológica de análises, diagnósticos e
geoprocessamento de dados.
Por: Redação /Estadão
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