Saques poderão ser feitos de 15 de junho a 31
de dezembro, conforme calendário a ser definido pela Caixa. Governo estima
injetar R$ 34 bi na economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou
uma medida provisória para liberar um novo saque extraordinário do FGTS (Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço), limitado ao valor de R$ 1.045.
Trata-se de mais uma medida de estímulo à economia
contra os impactos financeiros provocados pela pandemia do novo coronavírus no Brasil.
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Segundo o governo federal, o período de saques será
entre 15 de junho e 31 de dezembro deste ano, em calendário que deve ser
anunciado pela Caixa nos próximos dias.
A nova liberação de recursos do FGTS deve
beneficiar cerca de 60 milhões de contas. Segundo fontes ouvidas pela
reportagem, o valor autorizado representa o limite possível de ser liberado nas
contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS.
A mesma medida provisória também extingue o fundo
do PIS-PASEP (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público), transferindo todos os recursos financeiros
destes programas para o FGTS.
"A Medida Provisória também mantém as contas
do Fundo PIS-PASEP como contas vinculadas do FGTS, preservando o patrimônio
acumulado nelas, em obediência ao art. 239 da Constituição Federal",
(escreveu o governo em nota enviada à imprensa)
O governo estima uma injeção de aproximadamente R$
34 bilhões com a nova rodada de saques. Desse valor, R$ 20 bilhões virão da
transferência dos recursos que estavam parados no Fundo PIS-Pasep. Outros R$ 14
bilhões já haviam sido disponibilizados por meio do chamado "saque
imediato" aprovado ano passado, mas que ainda não foram resgatados.
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