Os agentes cumprem os mandados domicílios,
empresas e órgãos públicos em Fortaleza e São Paulo.
Divulgação PF
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| Divulgação PF |
A Polícia Federal cumpre oito
mandados de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (25) com objetivo de
investigar desvio de recursos destinados à compra de respiradores em Fortaleza.
A Operação Dispneia acontece em
Fortaleza e em São Paulo. Os agentes cumprem os mandados domicílios, empresas e
órgãos públicos nas duas cidades.
Foram
identificados indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e
financeira da empresa contratada, houve superfaturamento dos valores pagos
pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões em dois
procedimentos de dispensa de licitação.
Em comparação com outras aquisições
de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia,
chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões
aos cofres públicos.
A OPERAÇÃO
A
operação policial acontece em parceria com o Ministério Público Federal e a
Controladoria-Geral da União. A Polícia Federal destaca que o trabalho se
desenvolve sem prejuízos à continuidade do serviço público de saúde. Os
equipamentos utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar não
estão sendo apreendidos.
Os
mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará após representação
decorrente de Inquérito Policial que apura “malversação
e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de
licitações, na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de
dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de
Fortaleza, tendo como contratada uma empresa paulista de duvidosa capacidade
técnica e financeira para entrega dos equipamentos”, segundo
a PF.
Os
investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelo
crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal e pelo crime de
dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83.
O
nome da operação remete ao nome técnico dado a um sintoma comum dos afetados
pela Covid-19. A dificuldade de respirar.
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