A operação ‘Sangria’
apura fraudes e superfaturamento em contrato de fornecimento de ventiladores
mecânicos hospitalares por empresa comercializadora de vinhos
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| (Foto: Yago Frota) |
A Polícia Federal (PF) está, na manhã
desta terça-feira (30), na sede do governo do Amazonas, no bairro Compensa,
zona oeste da capital, e na casa do governador Wilson Lima, no Conjunto Vila
Rica, cumprindo mandados de busca e apreensão oriundos da operação “Sangria’, que investiga fatos relacionados a possíveis
práticas de crimes, como pertencimento a organização criminosa, corrupção,
fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais.
A ação da Polícia Federal visa a cumprir mandados
judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo 20 mandados
de busca e apreensão e oito de prisão temporária, e conta com a cooperação do
Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e da
Receita Federal do Brasil (RFB).
No inquérito, constam provas e indícios revelando o
desvio de recursos públicos federais, os quais eram destinados ao sistema
hospitalar estadual, em razão da emergência de saúde pública provocada pelo
novo coronavírus.
O desvio das verbas federais mencionadas
ocorreu mediante fraude na contratação de empresa para fornecimento de
respiradores. Evidenciou-se o direcionamento da compra para empresa cuja
atividade era/é a comercialização de vinhos.
Os ventiladores mecânicos hospitalares
entregues ao Estado do Amazonas, pela referida empresa, não possuíam as
especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento
médico.
Ademais, foi detectado o superfaturamento do preço do
equipamento. Laudo pericial produzido pela PF no inquérito, constatou que, se
considerado o valor máximo de mercado dos equipamentos, o sobre preço praticado
em cada unidade dos ventiladores mecânicos adquiridos corresponderia a R$
60.800,71, ou seja, 133,67% a mais em relação ao valor de mercado, totalizando
a quantia de pelo menos R$ 1.702.419,88, até R$2.198.419,88, sob suspeita de
desvio.
Além disso, a investigação policial identificou que a
verba pública federal transferida à empresa contratada foi, em seguida, remetida
a conta bancária no exterior, pertencente a uma outra pessoa jurídica,
aparentemente de fachada, havendo indícios de possível prática de crime de
lavagem de dinheiro.
Os indiciados poderão responder, na medida
de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato,
pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro e, se condenados,
poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.
O nome da operação é uma alusão às suspeitas de que uma
revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que
deveriam ser destinados ao sistema de
saúde.
saúde.
Nota
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| Gov. Wilson Lima |
Em nota, o governo do Amazonas informa que aguarda o
desenrolar e informações mais detalhadas da operação que a Polícia Federal
realiza em Manaus para, posteriormente, se pronunciar sobre a ação. Informa,
ainda, que o governador Wilson Lima, que estava em Brasília para cumprir agenda
de trabalho, está retornando para Manaus.
Por: Redação/D24am
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