Outra das
sugestões é que as famílias mantenham atividades não presenciais em casa, em
situações específicas, como a existência de comorbidades
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| Foto Divulgação |
O Conselho
Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira, 7, um parecer que
recomenda que escolas públicas e privadas evitem a reprovação dos estudantes
neste ano por causa da pandemia do coronavírus. O documento prevê ainda a
possibilidade de antecipar o início do ano letivo de 2021 para garantir a
aprendizagem que não tenha ocorrido em 2020.
Outra das sugestões é que as famílias
mantenham atividades não presenciais em casa, em situações específicas, como a
existência de comorbidades.
O documento do CNE faz sugestões para
organizar a volta às aulas no País. Em meio à crise provocada pela pandemia, o
conselho vem assumindo protagonismo na definição de orientações para as escolas
e redes de ensino.
O parecer foi aprovado por
unanimidade, com alguns ajustes na educação especial e no ensino superior - mas
ainda tem de ser homologado pelo MEC. Ele ressalta que as orientações para
atividades presenciais e não presenciais devem ser consideradas como
"sugestões" aos sistemas de ensino, escolas, professores e gestores.
Um dos pontos mais importantes para a
reorganização dos calendários de 2020 e 2021 é a revisão dos critérios de
avaliação "com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono
escolar". A propósito, ele "recomenda fortemente" a adoção de
medidas para reduzir a evasão e a retenção escolar em 2020. Pesquisas indicam
que a repetência é um dos principais fatores para evasão de jovens.
O documento
destaca que vários países e Estados norte-americanos aprovaram leis que impedem
a reprovação de alunos neste ano.
"Este não é o ano em que
deveríamos pensar em reprovar, mas em não deixar nenhum aluno para trás",
diz Mozart Neves, especialista em educação e conselheiro do CNE. Segundo ele, é
preciso pensar em estratégias para evitar que a desigualdade leve a um abandono
escolar ainda maior. A situação é ainda mais grave no caso de jovens dos anos
finais do ensino médio, já naturalmente pressionados a ingressar no mercado de
trabalho. O atual parecer complementa outro de abril, que já recomendava evitar
reprovação.
Sobre o calendário, o texto considera
a possibilidade de "um continuum curricular 2020-2021", quando não se
puder cumprir os objetivos de 2020. Sugere aumentar os dias letivos em 2021,
antecipando o início das aulas, ampliando a carga horária diária e complementando
classes presenciais como as remotas. "Vamos precisar de janeiro e de um
pedaço de fevereiro", diz Mozart Neves.
Para Arthur Fonseca Filho, diretor da
Associação Brasileira de Escolas Particulares, a sugestão de que não haja
retenção é positiva. "E não só na época da pandemia. A reprovação é uma
medida extrema, excepcional, que não deve ser regra nunca."
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