Governo do Ceará lança o programa "Sua Nota tem Valor"

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Fazenda, lançou o programa "Sua Nota Tem Valor", nesta sexta-feira, (10/07).

Foto Reprodução Redes Sociais

O programa vai premiar cidadãos e instituições em sorteios mensais. Os sorteios, num total de seis, vão acontecer pela loteria federal, como premiação que vale de R$ 5 mil a R$ 25 mil.  O Estado pretende premiar R$ 450 mil por mês.

Nessa nova modalidade, contribuinte e instituições escolhidas poderão ser premiados juntos. Aplicativo já está disponível gratuitamente para download.

Apesar do teor solidário o programa tem como objetivo incentivar a população cearense sobre a importância de solicitar a nota fiscal e garantir o recolhimento de tributos, a exemplo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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Uma das diferenças da nova versão do programa é que agora qualquer nota pode pontuar. Notas fiscais de postos de combustível, por exemplo, não eram aceitas anteriormente.

A outra novidade é que além das instituições de assistência social, educativas e de saúde, também passam a constar instituições de esporte, cultura e apoio aos animais. Até esta manhã, 72 instituições já estavam cadastradas.

Premiação

Cada nota no valor de R$ 50 vale 1 ponto. Notas de R$ 500, por exemplo, valem 10 pontos - número máximo de pontos que uma nota pode gerar. Cada pessoa física poderá ter até 100 pontos por mês. Cada um desses pontos vale um cupom para participar das premiações mensais. Esses pontos, no entanto, não serão cumulativos para o mês seguinte.

São seis prêmios solidariedade nos valores de R$ 25 mil (prêmio 01), R$ 20 mil (02), R$ 15 mil (03) e R$ 5 mil (prêmios 04, 05 e 06). O primeiro sorteio está previsto para agosto próximo.

Rateio

Quando um contribuinte for premiado, a instituição escolhida por ele também será premiada com o mesmo valor. Além disso, há o rateio às instituições, que receberão pela quantidade de pontos das pessoas que aderiram. Nesse caso, o rateio mensal é de até R$ 300 mil. Há um prêmio fixo de 30% (R$ 90 mil) e outro variado de 70% (R$ 210 mil).

Pelo aplicativo é possível conhecer a dimensão de apoio que cada instituição recebe e os contribuintes podem mudar a escolha no decorrer dos meses.

Como participar - Cidadão

1. Faça seu cadastro no site suanotatemvalor.sefaz.ce.gov.br ou através do aplicativo.
2. Escolha a instituição de sua preferência.
3. Solicitar a nota fiscal com CPF a cada compra.
4. Automaticamente, a nota fiscal vai para o cadastro do cidadão na Sefaz, gerando um banco pessoal de notas e alimentando o sistema de pontos.

Como participar - Instituições

1. Acessar o site suanotatemvalor.sefaz.ce.gov.br e clicar no quadro Instituições.
2. Inserir os dados cadastrais da instituição.
3. Conferir os dados, anotar o número da solicitação e verificar os documentos que precisam ser encaminhados.
4. Um colaborador vai receber e analisar a documentação. Um retorno (via e-mail) confirmará que a solicitação foi realizada com sucesso.

Por: Inova News/O povo