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| Foto Reprodução/MPCE |
O Ministério Público do Estado do
Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte,
realizou uma inspeção virtual e remota na Instituição de Longa Permanência para
Idosos (ILPI) Albergue Sagrada Família, em Juazeiro do Norte.
A vistoria teve como objetivo
verificar se as instituições executam planos de contingência contra a disseminação
do Novo Coronavírus (COVID-19) e cumprem as recomendações expedidas pelo MPCE.
A ação foi realizada na última segunda-feira (06/03) e, além desta, serão
realizadas vistorias em mais cinco ILPI’s de Juazeiro do Norte.
A inspeção foi presidida pelo promotor de Justiça André
Augusto Cardoso Barroso, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do
Norte que, na ocasião, estava em respondência pela 3ª Promotoria de Justiça.
A vistoria também contou com a
participação do coordenador da área do idoso do Grupo Especial de Combate à
Pandemia do Novo Coronavírus do MPCE, promotor de Justiça Hugo Porto, e da
assistente social da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, Fabiana
Andrade.
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Na oportunidade, foi verificado se a ILPI adotou medidas
de prevenção e os cuidados para evitar a disseminação do Novo Coronavírus, tais
como distanciamento, higienização, uso de Equipamentos de Proteção Individual –
EPI’s e o protocolo a ser adotado caso haja algum caso suspeito ou confirmado.
Além disso, também foi averiguado se a instituição realiza a aplicação de
testes rápidos em idosos institucionalizados e se disponibiliza vacina contra
H1N1 na própria unidade. Essas ações devem ser desenvolvidas em conjunto com a
Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte e a Secretaria de Saúde do
Estado (Sesa).
Durante a visita virtual, realizada por meio de
videoconferência, os representantes do MPCE solicitaram ao diretor da
instituição que percorresse e apresentasse os espaços utilizados pelos idosos
institucionalizados. Foi constatado que oito idosos institucionalizados
testaram positivo para a COVID-19 e, somente após a inspeção, o Município
realizou a retirada dos idosos para uma Unidade de Pronto Atendimento de
Juazeiro do Norte.
Como encaminhamentos, o MPCE recomendou à instituição a
adoção do protocolo de uso e descarte dos EPI’s, a disponibilização de álcool
em gel nos espaços comunitários, de forma acessível, assim como oferta de
materiais de higiene e proteção aos idosos, funcionários e cuidadores. A 3ª Promotoria
de Justiça também solicitou a utilização de luvas pelos cuidadores e a
higienização adequada e frequente nos bebedouros em uso na instituição.
Por fim, foi requisitado que a ILPI solicitasse à
Secretaria de Saúde do Município o protocolo de encaminhamento dos casos
confirmados, sintomáticos ou não, e de encaminhamento em casos de óbito. Tais
protocolos devem ser adotados pela instituição.
Por: Redação/MPCE
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