Investigação
aponta para desvios de R$ 50 milhões da Educação do Estado por meio fraudes em
locação de veículos de transporte escolar
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| FOTO: POLÍCIA FEDERAL |
A casa do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), em Teresina e o
gabinete da deputada federal em Brasília Rejane Ribeiro de Sousa Dias (PT-PI),
que também é primeira-dama do Estado, são alvos de buscas da PF (Polícia
Federal) nesta segunda-feira (27).
A suspeita é que houve desvios de recursos da ordem de R$ 50
milhões da Seduc (Secretaria de Educação do Piauí) por meio de pagamentos
superfaturados em contratos de transporte escolar.
A Operação Topique, feita em parceria com a
CGU (Controladoria-
Geral da União) e o MPF (Ministério Público Federal), cumpre 12 mandados
de busca e apreensão em Teresina (PI) e em Brasília (DF). As ordens foram
expedidas pela Justiça Federal no Piauí.
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À colunista do portal R7 Christina Lemos, o governador
do Piauí afirmou que a operação da PF é "desnecessária" e que se
trata de mais um "espetáculo em nome de investigação". Dias disse
ainda que o Estado seria vítima do suposto esquema, não o agente da
fraude (leia o comunicado na íntegra abaixo).
Em nota, a Seduc informou que
"está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia
Federal e sempre se colocou à total disposição dos órgãos de controle para
esclarecer quaisquer questionamentos, visando a transparência e o correto
funcionamento da administração pública".
Entenda o suposto esquema
De acordo com a PF, a ação de hoje é
uma continuação das investigações das operações Topique e Satélites, de agosto
de 2018 e setembro de 2019. Naquela ocasião, foram investigados crimes de
organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro
e crimes de licitação, praticados no âmbito da Secretaria de Educação do Estado
do Piauí.
Segundo as investigações, entre os
anos de 2015 e 2016, agentes públicos da cúpula administrativa da Secretaria de
Educação do Estado se associaram a empresários do setor de locação de veículos
para o desvio de, no mínimo, R$ 50 milhões de recursos do Fundeb (Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do PNATE (Programa Nacional
de Apoio ao Transporte Escolar).
De acordo com a PF, mesmo após duas
fases da operação, o governo do Piauí mantém contratos ativos com as empresas
participantes do esquema criminoso, que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões,
celebrados entre os anos de 2019 e 2020.
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| http://www.radios.com.br/play/114119 |
Os recursos públicos desviados,
quantificados em relatórios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de
pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar. As empresas
beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de
2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam
concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se
beneficiavam de contratos fraudulentos.
Há indícios de que as mesmas
empresas já atuam em fraudes licitatórias em dezenas de municípios do Piauí
desde 2008, lucrando com a subcontratação parcial ou integral dos serviços, que
de fato são prestados por terceirizados, em condições de total insegurança para
os alunos da rede pública de ensino.
As análises apontam que o modelo
criminoso foi utilizado para contratos de locação de veículos por outras
secretarias e órgãos do Governo do Estado do Piauí e por dezenas de municípios
do interior.
As ordens judiciais cumpridas hoje
tiveram o propósito de aprofundar as investigações a respeito do recebimento e
solicitação de bens e valores, diretamente ou por intermediários, por agentes
públicos com poder de comando na Secretaria de Educação do Estado do Piauí no
período da Investigação.
Wellignton Dias se defende
Em resposta à colunista Christina
Lemos, o governador petista classificou assim a operação da PF hoje.
"Mais um espetáculo em nome de
investigação. Desta operação, já é o terceiro espetáculo, um processo que vem
de 2013, quando eu nem era governo, em contratos que seguiam um padrão
nacional, pagamento por quilômetro rodado.
Quando a Secretária Rejane assumiu a
Secretaria da Educação em 2015, tinha que começar as aulas em fevereiro, os
contratos estavam vencendo e, com base em parecer técnico e na lei,
considerando a necessidade de não prejudicar os alunos que precisavam de
transporte escolar, foi renovado o contrato, dando tempo para nova licitação e
novos contratos. Fizemos uma mudança que hoje é modelo para outros Estados e
municípios, em que passamos a pagar por aluno transportado, como se paga uma
passagem de ônibus.
Neste caso, como diz o processo, o
Estado seria vítima, alegação é que algum contratado pudesse cobrar uma
quantidade de km rodado maior que o tamanho das rotas.
Fica mais ridícula e desnecessária
porque estamos falando de um fato de 2013, com operação em 2020, quando a
ex-secretária da Educação, hoje deputada federal, se prontificou a colaborar,
por duas vezes nos últimos meses e se colocou a disposição para prestar
depoimento, para repassar todo e qualquer documento ou equipamento que
precisar, fez questão de registrar assim e foi dito que não era possível ela
depor agora por que tinha a pandemia e estavam suspensos os depoimentos.
A operação na Câmara, na casa onde
hoje quem mora é nosso filho e família, que nunca trabalharam para o Estado.
Ele é médico e salvando vidas pegou coronavirus. O espetáculo está feito. Ela
afirma que a vida inteira agiu na forma da lei, está com a consciência
tranquila, pronta para colaborar, e espera agora o direito de ser ouvida.
Acho eu que, infelizmente, muitos
espetáculos ainda virão. Ainda bem que temos a lei de abuso de autoridade e
estamos tratando com advogados sobre isto."
Por: Redação Inova News/R7
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