O calendário inicial para as
eleições deste ano, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro
do ano passado, teve as datas alteradas pelo Congresso Nacional devido a
pandemia do coronavírus. Inicialmente, o primeiro turno seria realizado no dia
4 de outubro, e o segundo, no dia 25.
Mas
com a PEC aprovada pelo Congresso, o primeiro turno a passa a ser no dia 15 de
novembro, e o segundo, no dia 29 de novembro.
Além
disso, a partir
do dia 11 de agosto as emissoras ficam proibidas de
transmitir qualquer programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob
pena de cancelamento do registro do beneficiário;
Entre
os dias 31 de agosto e 16 de setembro será o
período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações e no
dia 26
de setembro será o prazo para registro das candidaturas.
A
partir dessa data, a Justiça Eleitoral vai convocar os
partidos e as emissoras de rádio e TV para elaborarem um plano de mídia para,
em seguida, iniciar a propaganda eleitoral.
No
dia 27
de outubro começa o prazo para partidos políticos,
coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do
Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo
Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem
como os gastos realizados;
Até 18 de dezembro será
realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em
que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
Por: Inova News/CA
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