Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney.
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| Foto Divulgação |
O
ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal
Federal (STF), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a
Corte no dia 13 de outubro.
Mello
está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney. O
ministro se aposentaria compulsoriamente em 1º novembro ao completar 75 anos,
idade máxima para manutenção de servidores públicos na ativa.
Com
a decisão pessoal de Mello, caberá ao presidente Jair Bolsonaro indicar um
ministro para vaga. Antes de tomar posse, o indicado deverá ser aprovado pela
Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa.
Em declaração à imprensa após anunciar sua aposentadoria antecipada, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello afirmou que "sem que haja juízes íntegros e independentes, jamais haverá cidadãos livres”. O ministro refutou rumores de que esteja se aposentando por invalidez. "Foi uma simples e voluntária aposentadoria", disse.
Celso de
Mello, que voltou ontem de uma licença médica, se aposentaria compulsoriamente
em 1º de novembro, quando faz 75 anos. Nesta sexta (25), o decano comunicou ao
presidente da Corte, Luiz Fux, que vai se aposentar no dia 13 de outubro após
31 anos no STF, completados em agosto.
Um
requerimento de pedido de aposentadoria voluntária também foi enviado ao
presidente da república, Jair Bolsonaro. Com a decisão, Celso de Mello deixa a
Suprema Corte três semanas antes do prazo máximo.
A Secretaria
de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal se manifestou para esclarecer
que o ministro requereu aposentadoria voluntária após 52 anos de serviço
público, e não por invalidez. O órgão esclarece também que não há relação com
alegadas 'divergências internas' no STF ou com o inquérito envolvendo o
presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio
Moro.
Em sua
declaração, Celso de Mello exalta os colegas de Corte, afirmando que todos
estão à altura da tarefa de proteção da institucionalidade e preservação
da ordem democrática.
Leia a declaração completa de Celso de Mello:
“O Supremo Tribunal Federal,
responsável pelo equilíbrio institucional entre os Poderes do Estado e detentor
do 'monopólio da última palavra' em matéria de interpretação constitucional,
continuará a enfrentar (e a superar), com absoluta independência, os grandes
desafios com que esta Nação tem sido confrontada ao longo de seu itinerário
histórico! Tenho absoluta convicção de que os magistrados que integram a
Suprema Corte do Brasil, por mais procelosos e difíceis que sejam (ou que
possam vir a ser) os tempos (e os ventos) que virão, estão, todos eles, à
altura das melhores tradições históricas do Supremo Tribunal Federal na
proteção da institucionalidade, no amparo das liberdades fundamentais, na
preservação da ordem democrática, na neutralização do abuso de poder e, como
seu mais expressivo guardião, no respeito e na defesa indeclináveis da
supremacia da Constituição e das leis da República! Sem que haja juízes
íntegros e independentes, jamais haverá cidadãos livres”.
O Ministro Celso de Melo, antes de ser nomeado para o Supremo, em 1989, ocupou o cargo de
consultor-geral da República.
Por: Inova News
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