Quatro dias após decidir anular o título, o juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos recuou alegando um "comando dado no sistema, de forma não voluntária" e arquivou o processo por prescrição
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| Foto Divulgação |
O ex-presidente e ex-presidiário, Luiz
Inácio Lula da Silva, voltou a ser doutor honoris causa da Uneal (Universidade
Estadual de Alagoas).
A decisão aconteceu quatro dias após o
juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos decidir anular o título, agora, o próprio
magistrado, recuou alegando um "comando dado no sistema, de forma não
voluntária" e arquivou o processo por prescrição.
Na nova sentença dada nesta
quarta-feira (14), o magistrado da 4ª Vara Cível de Arapiraca (AL) explica que,
como o ato do conselho universitário que concedeu o título a Lula ocorreu em
março de 2012, e a ação popular da advogada Maria Tavares Ferro -hoje candidata
a vereadora pelo PSDB em Maceió- foi impetrada apenas em agosto de 2017, o
prazo máximo de cinco anos para reclamação foi descumprido, e a ação deveria
ser arquivada.
Procurada
pela reportagem, a advogada Maria Tavares Ferro informou que não concorda com a
nova decisão e vai recorrer.
"Entendo que o
direito está lá, ainda latente, do que pleiteei na petição inicial. Vou
reiterar esses termos da petição e vou recorrer ao Tribunal de Justiça. Eu vou
discutir isso -se preciso for- até o Supremo Tribunal Federal", afirma.
Lula recebeu o título de doutor
honoris causa da Uneal em 23 de agosto de 2017, em Arapiraca (AL), em uma
cerimônia durante a caravana que fez pelo Nordeste, oito meses antes de ser
preso por condenação do então juiz Sergio Moro. O Conselho Superior da Uneal
aprovou a concessão do título em 2012, mas a cerimônia de recebimento só
ocorreu cinco anos depois.
Por: Inova News
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