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Após decisão da justiça, Gledson Bezerra tem candidatura deferida e posse confirmada

O prefeito eleito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, teve a deferida e está liberação para tomar posse do cargo de prefeito em 2021.

Gledson Bezerra - Prefeito eleito de Juazeiro do Norte

Após uma decisão tomada nesta quarta-feira (25/11), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), reconheceu, por maioria de votos (5 a 1), a vitória nas urnas de Glêdson Bezerra para prefeito de Juazeiro do Norte.


O resultado garante a diplomação de Glêdson para o próximo dia 18 de dezembro.


O TER havia indeferido a candidatura de Glêdson Bezerra com o argumento de que o mesmo não havia se afastado, do cargo de policial civil, no prazo determinado pela Justiça Eleitoral. A lei estabelece que policiais, civis ou militares, devem se desvincular do cargo para disputaras eleições.


A juíza relatora, Kamile Castro, manteve sua decisão de pedir a impugnação da candidatura de Glêdson Bezerra, baseada na falta de documento que comprovasse seu afastamento da função de inspetor da Polícia Civil.


O advogado de defesa, Dr. Doriam Lucena, contra argumentou que o documento de desincompatibilização apresentado nos autos (pedido de afastamento há 3 meses da data da eleição), comprovaria o afastamento do servidor público e que o mesmo já havia sido aceito pela corte quando apresentado, por Glêdson, para concorrer às eleições de 2018 como candidato a deputado estadual.


A tese foi acolhida e aceita pelos desembargadores Inácio Cortez, Roberto Viana, Eduardo Scorsafava, Dadiv Sombra e André Ponte Barbosa.


A votação com ampla maioria de votos favoráveis foi pelo deferimento da candidatura de Glêdson Bezerra. O único voto contrário foi da relatora Kamile Castro.


Como o representante da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), já havia se pronunciados nos autos favorável ao deferimento da candidatura, não cabe recurso ao TSE. Desta forma, Glêdson é considerado eleito pelo TRE-CE.

Por: Inova News

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