Os membros do tribunal, por maioria, mantiveram a sentença do juízo da 86ª Zona Eleitoral, por restar comprovada fraude à cota de gênero.
O Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez neto,
manteve a cassação da chapa de vereadores do Partido Social Democrático (PSD) de
Alto Santo, na sessão desta quarta-feira (16), por fraude na cota de gênero nas
Eleições 2020. Ainda cabe recurso ao próprio TRE e ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
Nos
recursos eleitorais de relatoria do Roberto Soares Bulcão Coutinho, os membros
do tribunal, por maioria, mantiveram a sentença do juízo da 86ª Zona Eleitoral,
por restar comprovada fraude à cota de gênero.
Com o julgamento, seguem anulados o Demonstrativos de Regularidade de atos partidários (DRAP) e os votos recebidos pelo Partido Social Democrático (PSD), nas Eleições 2020.
Os vereadores
eleitos pelo PSD em Alto Santo foram:
Otacilio
Diogenes – 434 votos (4,28%)
Placido
– 427 votos (4,21%)
Rogerio
– 347 votos (3,42%)
Maninho
– 319 votos (3,14%)
A Corte decidiu ainda manter a
cassação dos diplomas dos candidatos e candidatas do partido e a
inelegibilidade, pelos 8 anos subsequentes ao pleito, de Agna Almeida Costa.
Por: Inova News/TRE-CE
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