O ministro Camilo Santana afirma que a política será avaliada pelos secretários do Ministério da Educação
O Ministro da educação, Camilo Santana, extinguiu a diretoria do
Ministério da Educação (MEC) que tratava das escolas cívico-militares. A pasta
não diz, no entanto, se manterá as unidades já criadas e que receberam recursos
federais ou esperam por eles.
O novo organograma do MEC não tem mais essa área, que
era vinculada à Secretaria de Educação Básica desde o governo passado.
Questionada
sobre o que ocorreria com as unidades já apoiadas, a gestão do ministro Camilo
Santana (PT) não deixou claro o que fará. Declarou apenas que há em curso um
"processo de reestruturação, montagem de equipe e avaliação de programas e
ações".
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Criado em setembro
de 2019 em uma parceria da Educação com a Defesa, o Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim) viabilizou a implementação do modelo. Na
prática, a União não construía escolas novas, mas implementava, nas escolhidas
pelos entes federativos, o modelo cívico-militar.
Desde esse
ano, o Ministério da Educação inseriu em sua organização uma secretaria
exclusiva sobre o tema. Ela tinha três coordenações: a de regulação do
modelo cívico-militar, a de acordos de cooperação técnica e a de implementação
do modelo.
O PT é majoritariamente contra o modelo. Mas há também no partido e nas
legendas que apoiam o governo quem o defenda.
O Distrito
Federal, por exemplo, anunciou que manterá o modelo independentemente da
posição do governo petista. O número de escolas será ampliado.
"É um
modelo alternativo às mais de 650 escolas públicas do DF, para as famílias que
assim desejarem. A avaliação é muito positiva, com ampla aceitação de pais,
professores e responsáveis e filas grandes para conseguir vagas", afirma
nota da secretaria de Educação.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB),
esteve na posse de Camilo Santana no MEC. De governadores, só ele e a petista
Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, estiveram presentes. Ibaneis demonstrou
apoio ao governo Bolsonaro ao logo dos quatro anos e também na última eleição,
em que se reelegeu.
São 17 unidades no Distrito Federal, sendo que quatro
ainda estavam em processo de implementação por meio do projeto com o MEC. A
secretaria informou que não recebeu os recursos federais.
A diretoria de escolas cívico-militares foi extinta. Por outro lado, a
secretaria de Educação Básica conta agora com uma Diretoria de Políticas e
Diretrizes da Educação Integral Básica, aposta da nova gestão.
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