Áreas ocupadas pertencem a uma usina na cidade de Timbaúba; cerca de 250 pessoas participam da invasão
Foto Reprodução
O Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), invadiram três áreas pertencentes a
uma usina na cidade de Timbaúba, em Pernambuco. As invasões ocorreram na madrugada
desta segunda-feira (3).
Mais de 800
hectares de terra foram ocupados por cerca de 250 pessoas pertencentes ao
movimento dos Sem-Terras, determinando o início do chamado Abril Vermelho,
organizado anualmente pelo movimento.
Em nota, o MST
divulgou que os as áreas invadidas são pertencentes ao governo de Pernambuco e
que foram griladas pela usina, são improdutivas e “que não cumprem a função
social, que é produzir alimentos para a sociedade”. Afirma também que a
situação atual da região invadida é “predatória e tem impactos à natureza”.
O documento
emitido pelo MST cita a Constituição Federal para justificar a invasão,
mencionando os artigos 184 e 186.
O artigo 184 diz
que, a União deve “desapropriar por interesse social, para fins de reforma
agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante
prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária”.
Já o artigo 186
diz que, para cumprir com a função social, o proprietário deve fazer um
“aproveitamento racional e adequado” da área, além de promover a “utilização
adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente”;
“observância das disposições que regulam as relações de trabalho” e “exploração
que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores”.
O Abril Vermelho
realizado pelo MST, faz alusão ao incidente que ocasionou a morte de 19
trabalhadores sem-terra, assassinados pela Polícia Militar do Pará, na cidade
de Eldorado dos Carajás, em abril de 1996 e se tornaram símbolo da luta pela
reforma agrária para o movimento.
Por: Inova News
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