A Suprema Corte poderá ter sete de seus 11 ministros indicados por presidentes petistas.
Foto Reprodução
O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), oficializou o nome do advogado pessoal,
Cristiano Zanin, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a
saída de Ricardo Lewandowski.
Caso o nome de
Zanin seja aprovado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
e posteriormente no Plenário, Lula terá indicado três magistrados para a mais
alta instância do Judiciário.
Além do advogado
que o defendeu nos processos da Operação Lava Jato, o atual chefe do Executivo
também nomeou Cármen Lúcia, em 2006, em seu primeiro mandato; e Dias Toffoli,
em 2009, já no seu segundo mandato à frente do Palácio do Planalto. Ricardo
Lewandowski, que se aposentou recentemente, também foi indicado por Lula.
Considerando os
ministros que se aposentaram por idade e ou por motivos de saúde, Lula já
indicou nove ministros ao Supremo Tribunal Federal: Cezar Peluso, Ayres Britto,
Joaquim Barbosa e Eros Grau aposentaram-se por idade, ao completar 75 anos; e
Menezes Direito, falecido em 2009, aos 66 anos, vítimas da decorrência de um
tumor no pâncreas.
No entanto, até
o fim do ano, Lula deverá indicar mais um membro para o STF. A ministra Rosa
Weber, atual presidente da Corte, completará 75 anos no dia 2 de outubro,
quando terá que se aposentar compulsoriamente. Com a saída da magistrada, não
deve haver nenhuma modificação na composição do plenário pelos próximos cinco
anos, já que o próximo ministro a alcançar a idade de aposentadoria compulsória
é Luiz Fux, que deixará o Supremo em 2028. Cármen Lúcia e Gilmar Mendes se
aposentarão, respectivamente, em 2029 e 2030.
Indicados pelo
ex-presidente Jair Bolsonaro, os ministros André Mendonça e Nunes Marques
poderão ficar na cúpula do Judiciário até 2047. Zanin, inclusive, só completará
75 anos em 2050. No entanto, há a possibilidade de os ministros se
aposentarem de maneira voluntária, como aconteceu com Joaquim Barbosa, em 2014.
Na ocasião, Barbosa, o primeiro negro a presidir o Supremo, deixou o STF após
11 anos como ministro da Corte – ele poderia ocupar o cargo até 2024, mas optou
por antecipar sua saída.
Além dos
indicados por Lula, a se considerar os governos petistas, foram sete indicados
para compor a Suprema Corte por Lula ou Dilma Rousseff (PT). A ex-presidente indicou Luiz Fux, em março de 2011;
Rosa Weber, em dezembro de 2011; Luís Roberto Barroso, em junho de 2013; e
Edson Fachin, em junho de 2015.
Por: Inova News
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