Justiça concede Habeas Corpus e vereadora ganha liberdade, após 2 anos de prisão

Sem sentença definitiva, a vereadora foi colocada em liberdade

 

Foto Fábio Lima/O Povo

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará concedeu Habeas Corpus nesta terça-feira (1º) e determinou a soltura da vereadora Edivanda de Azevedo, réu e acusada de participação na chacina de Ibaretama ocorrida no ano de 2020. A informação foi divulgada pelo Portal G1 da Globo.

Após dois anos e sete meses de prisão sem julgamento, a vereadora obteve sua liberdade por decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo João Vieira Picanço, advogado da suspeita, a reavaliação do caso se deu pelo tempo em que ela permaneceu detida sem uma sentença definitiva.

"Aleguei também que não havia nenhuma prova concreta contra ela. O desembargador Mauro Parente foi o relator, concedeu a ordem e foi acompanhado pelas duas desembargadoras. Ela vai responder em liberdade e, provavelmente, vai reassumir o cargo na câmara", afirmou o advogado Picanço.

A vereadora Edivanda de Azevedo chegou a ser empossada no cargo enquanto estava detida, em julho de 2021, porém, teve que ser substituída na função, uma vez que não poderia exercê-la devido à sua prisão.

Vale ressaltar que, apesar da soltura de Edivanda de Azevedo, os demais envolvidos na chacina de Ibaretama continuam presos, aguardando o andamento do processo judicial.

A decisão do TJCE gera discussões sobre a necessidade de reavaliação dos casos de prisões provisórias prolongadas, buscando garantir o cumprimento dos princípios de presunção de inocência e do devido processo legal.

A vereadora agora aguardará a continuidade do processo em liberdade, enquanto as investigações seguem em curso para esclarecer todos os fatos relacionados à trágica chacina ocorrida em Ibaretama.

      Por: Inova News