O governo ignora um decreto publicado em 27 de setembro de 2021 proíbe a aquisição de bens de luxo
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Jornal o Estadão fez um Levantamento onde mostra
que o governo federal gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de novos
móveis, materiais e utensílios domésticos para o Palácio do Planalto, o Palácio
da Alvorada, a Residência Oficial do Torto e o Palácio do Jaburu em 2023.
Esse é o maior gasto realizado em comparação com
anos anteriores, com esse tipo de despesa, que não considera a manutenção do
dia a dia das residências oficiais e o pagamento de funcionários. Os números
são do Portal da Transparência e do Siga Brasil.
A Secretaria de Comunicação (Secom) informou que as peças adquiridas respeitam os padrões e referências dos Palácios oficiais. "Além disso, todas as peças passam a integrar o patrimônio da União e serão utilizadas pelos futuros chefes de Estado que lá residirem."
R$ 114 mil foram destinados a um novo tapete, com o
objetivo de dar mais "brasilidade" ao Palácio do Planalto. Um sofá
escolhido pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, para o Alvorada,
residência oficial da Presidência, foi comprado por R$ 65 mil. A colocação de um piso "mais macio e
confortável" na Granja do Torto, casa de campo da Presidência, custou R$
156 mil.
O Planalto disse que "os itens não são
pessoais", mas "patrimônio da União que não precisariam ser
reconstituídos se os imóveis tivessem sido recebidos pela atual administração
em boas condições".
A aquisição de novos mobiliários faz parte de um
projeto de "modernização" dos palácios, segundo consta num dos
processos de compra da Presidência.
No início deste ano, Janja afirmou em entrevista à
GloboNews que o Palácio da Alvorada foi danificado durante o governo do
ex-presidente Jair Bolsonaro. A primeira-dama chegou a mostrar estofados
rasgados, pisos estragados e uma mesa quebrada na residência.
Com essa justificativa, o casal morou por mais de
um mês em um hotel em Brasília. "É bastante trabalho, mas já estamos com a
mão na massa para deixar tudo lindo, e reabrir o Alvorada para visitas o quanto
antes", escreveu ela numa rede social. Onze meses depois dessa fala, a
visitação ao Palácio da Alvorada, no entanto, segue suspensa.
Publicação do Edital
No último dia 29 de novembro, a Presidência da
República publicou um edital para a aquisição de 13 tapetes de nylon e de sisal
de fibra, sendo três para o Alvorada e 10 para o Planalto. O valor total
estimado é de R$ 374.452,71. Os preços de cada tapete variam de R$ 736 a R$
113.888,82.
Os mais caros são itens inspirados em desenhos
modernistas do arquiteto Burle Marx, com formato orgânico pensado a partir das
linhas do espelho d'água do Palácio do Planalto e dimensões de 6,8 x 10,3
metros. Essas peças ficarão em áreas onde ocorrem eventos e cerimônias no
Planalto.
Para justificar essas aquisições, o órgão alega que
os tapetes orientais, que atualmente ambientam as salas e gabinetes dos
palácios presidenciais, não trazem aos seus espaços a "brasilidade"
necessária.
Decreto que proíbe itens de Luxo
Um decreto publicado em 27 de setembro de 2021
proíbe a aquisição de bens de luxo pelo governo federal, o que inclui a própria
Presidência da República. O texto considera bens de luxo aqueles que apresentam
ostentação, opulência, forte apelo estético ou requinte. Há, no entanto, duas
exceções em que é possível efetuar a compra desses artigos de luxo: primeiro,
se for adquirido a preço igual ou inferior ao bem comum; segundo se tiver
características superiores justificadas pelo órgão.
Apesar do alto valor do tapete, a Presidência diz
não se tratar de item luxuoso. Procurada, a Secom esclareceu que o item possui
as características superiores justificadas em face da estrita atividade do
órgão ou da entidade.
Presidência da República também vai gastar R$
156.154,77 para trocar os pisos da Granja do Torto, a casa de campo oficial dos
presidentes, que conta com lago artificial, piscina, campo de futebol, quadra e
churrasqueira. O objetivo da troca de chão é "padronizar" o ambiente
com materiais que tenham "maior durabilidade e que exijam uma baixa
manutenção". O novo piso será de vinílico e tem como característica o fato
de ser "mais macio e confortável", conforme destacado pela
Presidência durante a compra.
Enxoval
Também estão sendo gastos R$ 130.695,36 num enxoval
de lençóis e roupas de cama e de banho. Parte desse valor (R$ 41.750) foi gasto
sem licitação, em setembro deste ano. A outra parte (R$ 88.945,36) se refere a
um pregão aberto no último dia 4 de dezembro para a aquisição de itens como
mantas, fronhas e roupões de banho.
"A aquisição justifica-se para renovar as
roupas de cama e banho da família presidencial e de hóspedes nas Residências
Oficiais do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto", diz o estudo que
fundamenta a abertura do edital. As colchas vão ornar a nova cama de R$ 42.230
do Alvorada. O item tem revestimento em couro grão natural e pés em metal, e
foi adquirido em fevereiro por Janja junto a sofás reclináveis de até R$ 65.140
e poltronas ergonômicas de R$ 29.450.
No fim do ano, a Presidência abriu processos para
comprar R$ 182.810 em persianas motorizadas e cortinas e R$ 358.400 em árvores
de Natal e arranjos de flores nobres, tropicais e de campo para recepcionar
autoridades, políticos e artistas.
Por: Inova News/O Estado de S.
Paulo.
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