Em publicação, Bolsonaro questionou a legitimidade do pleito e em seguida, apagou o conteúdo.
Foto: Evaristo Sá/AFP
O Ministério Público Federal (MPF) recuperou e enviou ao STF
(Supremo Tribunal Federal) vídeo publicado, e apagado horas depois pelo
ex-presidente Jair Bolsonaro, no Facebook em 10 de janeiro. O material foi entregue ao Supremo Tribunal
Federal (STF) nesta sexta-feira, 15.
O vídeo publicado por
Bolsonaro no Facebook mostrava um trecho da entrevista concedida pelo
procurador de Mato Grosso do Sul, Felipe Marcelo Gimenez, à Rádio Hora 92,9. Na
ocasião, Gimenez questionava o resultado e a validade das eleições de 2022. O
ex-presidente apagou o conteúdo cerca de duas horas depois.
Em ofício enviado ao STF cobrando o vídeo, a Procuradoria Geral da
República (PGR) havia dito que "o material requerido é
fundamental para que o titular da ação penal possa ajuizar denúncia em face do
ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro".
Por causa da
publicação, o MPF solicitou ao Supremo a inclusão de Bolsonaro no inquérito dos
atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em
Brasília. Em 13 de janeiro, a Procuradoria-Geral da República solicitou a
preservação do material, mas a empresa Meta — proprietária do Facebook —
informou que o conteúdo não estava mais disponível.
Depois, a Meta alegou ao STF não
ter meios para recuperar publicações quando elas são apagadas pelo usuário.
“A Meta Palataforms reafirma sua intenção de cooperar plenamente
sempre que instada e requer seja reconhecida a impossibilidade material de
cumprimento da ordem”.
Segundo o coordenador do Grupo
Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), subprocurador-geral da
República Carlos Frederico Santos, a empresa Meta se ausentou no cumprimento da
decisão judicial, visto que o SPPA conseguiu recuperar o conteúdo.
“A certificação do cumprimento das
ordens judiciais é fundamental para adoção de eventuais medidas contra a Meta
Plataforms Inc”, disse Santos. “Caso não seja comprovada a ausência de
intimação.”
Santos também solicitou ao relator do
caso, ministro Alexandre de Moraes, que a Secretaria Judicial do Supremo junte
os documentos comprobatórios da notificação à empresa para apurar a ausência.
Por: Inova News
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