Lula (PT) corta R$ 5,7 bilhões do Orçamento, medida afeta a
Receita Federal, Polícia Federal e Exército, além de programas sociais, como
Farmácia Popular, ensino integral e Auxílio Gás. Obras em rodovias federais
Reprodução canal/Gov
O Exército afirmou que o corte
prejudica o planejamento estratégico da Força, enquanto a Polícia Federal
relatou que a redução superior a R$ 200 milhões em comparação a 2023 impacta
investigações, operações, segurança do G20, emissão de passaportes e manutenção
de serviços básicos.
Os cortes
incluem despesas revisadas depois de o resultado da inflação de 2023 e outras
reduções ao longo do ano que não terem sido repostos. O Ministério do
Planejamento afirmou que houve ajuste de R$ 4,1 bilhões em março e
cancelamentos em abril e maio por decisão governamental.
“Em todas essas ocasiões, os órgãos
argumentaram que os cancelamentos não trariam prejuízo à execução de suas
políticas públicas ou atividades”, informou a pasta. Esses órgãos, no entanto,
contestam.
A Polícia Federal relatou que a redução poderá impactar ainda atividades como a
realização de investigações e operações, a execução dos trabalhos de polícia
judiciária e administrativa, as funções de polícia marítima, aeroportuária e de
fronteiras e até mesmo a manutenção de serviços básicos, como o pagamento de
aluguéis e o abastecimento de viaturas.
Impacto dos cortes em programas sociais
O programa Farmácia Popular teve corte
de R$ 185 milhões no sistema de gratuidade e R$ 107 milhões no sistema de
copagamento. A implantação de escolas em tempo integral perdeu R$ 165,8
milhões, e o Auxílio Gás sofreu redução de R$ 69,7 milhões.
O Ministério da Saúde defendeu a ideia
de que o programa Farmácia Popular saiu de R$ 1 bilhão em 2022 para R$ 5,4
bilhões em 2024.
Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foram atingidas, com retirada de 100% do recurso do Orçamento de 12 projetos em rodovias federais. O DNIT afirmou que o cancelamento foi um remanejamento para otimizar recursos.
Previdência
A União, por outro lado, aumentou em R$ 13 bilhões a previsão para o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS neste ano. Economistas, como Raul Velloso, alertam para o fato de que os gastos previdenciários pressionam o Orçamento, exigindo cortes em investimentos e manutenção de órgãos públicos.
Por: Inova
News
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