A votação, que
ocorreu em duas etapas, foi marcada por um cenário acirrado.
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| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado |
O Senado Federal
aprovou, nesta quinta-feira (15/08), a polêmica PEC da Anistia, uma Proposta de
Emenda à Constituição que perdoa as multas eleitorais de partidos políticos que
não cumpriram as cotas raciais nas eleições de 2020 e 2022.
A votação, que
ocorreu em duas etapas, foi marcada por um cenário acirrado: no primeiro turno,
a PEC recebeu 51 votos a favor e 15 contrários, enquanto no segundo turno,
foram 54 votos positivos e 16 contrários.
A aprovação da
PEC, que aconteceu apenas um dia antes do início oficial das campanhas
eleitorais de 2024, é vista por muitos como um rompimento financeiro para os
partidos, já que as multas poderiam inviabilizar suas operações. No entanto, a
proposta gerou intensos debates entre os parlamentares e a sociedade civil.
Os críticos apontam que a medida representa um retrocesso nos esforços de inclusão racial na política, considerando que as multas tinham o objetivo de garantir a representação.Por outro lado, os defensores da PEC argumentam que as regras de cotas foram inovadoras muito próximas às eleições anteriores, ou que não deu tempo suficiente para que os partidos se adequassem. Além disso, a PEC prevê que os valores anteriormente destinados às multas serão redirecionados para financiar candidaturas de pretos e pardos nas próximas quatro eleições, a partir de 2026.
Também foi
previsto que 30% dos fundos partidários serão reservados para candidaturas de
negros nas eleições legislativas deste ano.
Essa decisão
levanta questionamentos sobre o compromisso dos partidos com a diversidade e a
igualdade racial, ao mesmo tempo em que reacende o debate sobre o uso de
recursos públicos para financiar atividades políticas.
A PEC segue agora
para promulgação, e seu impacto nas futuras eleições será acompanhado de perto
pela sociedade.
Por: Inova News
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