TSE autoriza propaganda eleitoral: saiba o que pode e o que não pode

Candidatos já podem pedir votos nas ruas, em eventos e na internet; propagando eleitoral gratuita, no rádio e na televisão começa em 30 de agosto

Em 2024, eleitores escolhem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores| Foto: Divulgação/TSE

O período de propaganda eleitoral para as disputas aos cargos de prefeitos e vereadores, começou nesta sexta-feira, (16/o08).

 

A partir de agora, os candidatos podem pedir votos abertamente. As regras estão no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

A campanha, no entanto, ainda não se aplica aos meios de comunicação de imprensa. No caso de propaganda eleitoral no rádio e na TV, a liberação se dará a partir entrará do dia 30 de agosto. A data final será 3 de outubro.

Assim, os candidatos podem, por enquanto, informar seus números e pedir votos livremente através do uso de bandeiras, adesivos, santinhos, carreatas e comícios. 

Vale salientar que acordo com resolução do TSE, também está liberada a propaganda na internet. Isso significa que o candidato e seus apoiadores podem divulgar livremente “a manifestação de pensamento por meio da web”. 

Contudo, a Justiça Eleitoral avisa que estará atenta a discursos que “ofendam a honra ou a imagem de candidatas e candidatos [sic], partidos, coligações ou federações partidárias”.

O primeiro turno das eleições municipais vai ocorrer em 6 de outubro. Eleitores de 5.568 municípios brasileiros vão eleger prefeitos e vereadores. 

Propagandas fora das regras

A Justiça informou que qualquer ação conflitante com o que prevê a legislação eleitoral pode resultar em multas que vão de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Casos mais graves podem significar a cassação da candidatura, além de outros tipos de processos.

As normas e as penalidades se aplicam a candidatos, partidos, coligações e federações.

Segundo Turno

O segundo turno está previsto para o dia 27 de outubro. Esta segunda fase se restringe às cidades com mais de 200 mil eleitores onde não houver vitória em primeiro turno. Isto é, se um dos candidatos não atingir mais de 50% dos votos válidos.

Em Juazeiro do Norte

Conforme o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o município possui 199,2 mil eleitores, ficando a 777 pessoas da meta.

No Brasil

As eleições de 2024 registraram 451.988 pedidos de candidaturas. O número de pessoas que se candidataram a prefeito chegou a 15.341. O TSE contabilizou, ainda, 421.232 pedidos para vereadores.

 

      Por: Inova News