Em plenário virtual, Dino segue Moraes e vota a favor da suspensão do X (antigo Twitter)

Falta apenas um voto para formar a maioria e, consequentemente, a decisão monocrática de Alexandre de Moraes será referendada

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, à 0h desta segunda-feira (02/09), o julgamento da ordem do ministro Alexandre de Moraes para o bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, presidido pelo próprio Moraes. Nesse formato, os ministros não debatem diretamente, apenas depositam seus votos na plataforma digital do STF. O prazo para que os integrantes da Turma votem se encerra às 23h59 de hoje.

O bloqueio do X foi ordenado por Moraes como uma medida preventiva diante da recusa da empresa em cumprir decisões judiciais anteriores, que determinavam a remoção de conteúdos considerados ilícitos. Essa decisão inicial gerou controvérsia e debate sobre a liberdade de expressão e o papel das plataformas digitais no Brasil.

O Ministro Flávio Dino acompanhou a decisão do Alexandre de Moraes e votou a favor da suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil.

Os demais ministros da Primeira Turma, que inclui Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux, terão até o fim do dia para decidir se confirmam ou não a decisão de Moraes. Caso seja confirmada, a medida de bloqueio pode ser mantida, caso contrário, a rede social poderá ser liberada novamente.

Esta sessão do STF destaca a complexidade de regular e aplicar leis sobre plataformas digitais, especialmente em relação a conteúdos que podem ser considerados abusivos ou prejudiciais, ao mesmo tempo em que preserva os princípios constitucionais de liberdade de expressão.

      Por: Inova News