Falta apenas um voto para formar a
maioria e, consequentemente, a decisão monocrática de Alexandre de Moraes será
referendada
Reprodução
A Primeira
Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, à 0h desta segunda-feira (02/09),
o julgamento da ordem do ministro Alexandre de Moraes para o bloqueio da rede
social X (antigo Twitter) no Brasil.
O bloqueio
do X foi ordenado por Moraes como uma medida preventiva diante da recusa da
empresa em cumprir decisões judiciais anteriores, que determinavam a remoção de
conteúdos considerados ilícitos. Essa decisão inicial gerou controvérsia e
debate sobre a liberdade de expressão e o papel das plataformas digitais no
Brasil.
O Ministro
Flávio Dino acompanhou a decisão do Alexandre
de Moraes e votou a favor da suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil.
Os demais
ministros da Primeira Turma, que inclui Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo
Lewandowski e Luiz Fux, terão até o fim do dia para decidir se confirmam ou não
a decisão de Moraes. Caso seja confirmada, a medida de bloqueio pode ser
mantida, caso contrário, a rede social poderá ser liberada novamente.
Esta sessão
do STF destaca a complexidade de regular e aplicar leis sobre plataformas
digitais, especialmente em relação a conteúdos que podem ser considerados
abusivos ou prejudiciais, ao mesmo tempo em que preserva os princípios
constitucionais de liberdade de expressão.
Por: Inova News
Postar um comentário