Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em 2022 por declarações contra ministros do STF
Daniel Silveira: Foto Reprodução
O ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta
segunda-feira (7 de outubro de 2024) a progressão do ex-deputado federal Daniel
Silveira para o regime semiaberto.
Silveira foi
condenado em abril de 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por incitar atos
antidemocráticos e proferir ameaças ao ministro contra o STF. Suas
especificações incluem crimes de coação no curso do processo e tentativa de
impedir o livre exercício dos poderes.
%2098848-9334.png)
A decisão de
Moraes ocorreu após a defesa do ex-parlamentar argumentar que ele já havia
cumprido mais de 25% da pena e preenchia os requisitos legais para a
progressão, como bom comportamento. A Procuradoria-Geral da República (PGR)
também se manifestou favoravelmente ao pedido. No regime semiaberto, Daniel
Silveira poderá sair durante o dia para trabalhar, mas terá de retornar ao
presídio à noite.
“Diante do exposto, defiro a progressão para o
regime semiaberto ao sentenciado Daniel Lúcio da Silveira e determino à
Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro,
a adoção das providencias cabíveis para a realização de sua transferência para
colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar”, decidiu.
Vale lembrar que,
em maio de 2023, o STF anulou o indulto presidencial a Silveira pelo
ex-presidente Jair Bolsonaro, o que permitiu o retorno da execução da pena
Por: Inova News
0 Comentários