Com a decisão, praticamente todos os condenados da Operação Lava Jato tiveram seus crimes perdoados.
Foto Reprodução
Na segunda-feira,
28 de outubro de 2024, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), anulou todas as condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu no
âmbito da Operação Lava Jato.
A decisão de
Mendes baseia-se na alegada parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, cujas ações
contra Dirceu tiveram desrespeitado princípios de um julgamento justo e
imparcial, conforme argumentou a defesa. Este entendimento do STF já havia sido
aplicado em processos contra o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva,
cuja suspeita de Moro também resultou na anulação de suas condenações.
A decisão de
Mendes, proferida em resposta a um habeas corpus, invalida sentenças
relacionadas a corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que somavam mais de 23
anos de prisão para Dirceu.
A
Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia tentado barrar a extensão dessa
decisão, mas o ministro argumentou que os "indícios de suspeita" e o
uso de "estratégias midiáticas" contra investigados, conduzidos por
Moro e pela força-tarefa da Lava Jato, foram elementos suficientes para
invalidar os processos contra o ex-ministro.
Com essa
anulação, Dirceu recupera seus direitos políticos e fica livre das avaliações
da Lei da Ficha Limpa, uma vez que as condenações anuladas foram as últimas
ativas contra ele.
Essa medida é
mais uma reviravolta significativa para a Operação Lava Jato, que nos últimos
anos já teve uma série de decisões revertidas pelo STF, principalmente devido a
erros processuais e à discussão sobre a imparcialidade de suas investigações. A
decisão de Gilmar Mendes, segundo analistas, reforça um padrão no STF de rever
casos influenciados por Moro, impactando processos e figuras públicas que,
anteriormente, foram emblemáticos na luta anticorrupção do país.
Por: Inova News
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