O serviço deve ser restabelecido em até 24 horas, mas a liberação agora depende das operadoras de internet.
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O ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio
da rede social Twitter/X no Brasil após a plataforma cumprir uma série de
exigências judiciais. Entre essas condições estavam o pagamento de multas e a
nomeação de um representante legal no país.
A rede social
havia sido bloqueada em território brasileiro desde o dia 30 de agosto, após a
empresa e seu proprietário, o bilionário Elon Musk, descumprirem ordens
judiciais.
A decisão de
Moraes foi tomada em resposta à repetida resistência do Twitter/X em atender as
determinações da Justiça brasileira, o que resultou em sanções impostas à
empresa. O bloqueio da rede social foi considerado uma medida extrema, mas
necessária para garantir o cumprimento da legislação e a preservação do Estado
de Direito. A principal controvérsia girava em torno da não nomeação de um
representante legal pela empresa, exigência que faz parte da regulamentação
para empresas de tecnologia operando no Brasil.
Com o pagamento
das multas e a nomeação do representante, Moraes determinou a suspensão da
medida que mantinha o Twitter/X fora do ar no Brasil. A plataforma, que
desempenha um papel importante na disseminação de informações e no debate
público, havia enfrentado críticas e questionamentos por não colaborar
adequadamente com a Justiça.
Elon Musk, que
adquiriu o Twitter em 2022 e posteriormente o rebatizou como "X", tem
adotado uma postura controversa em relação a questões regulatórias,
especialmente fora dos Estados Unidos. O Brasil, assim como outros países,
exige que empresas de tecnologia mantenham uma presença formal no país,
garantindo que possam ser responsabilizadas judicialmente em casos de
descumprimento de leis locais.
Com a retomada do funcionamento da plataforma no Brasil, espera-se que a rede social passe a observar com maior rigor as normas jurídicas vigentes, evitando futuros conflitos com a Justiça.
Por: Inova News
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