Os dados do Tesouro Nacional, mostram que apesar do crescimento na arrecadação, os gastos superaram os ganhos.
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| Foto Ilustrativa |
O déficit fiscal do governo Lula, acumulado entre janeiro e setembro de 2023, tem sido bastante debatido devido à diferença entre o aumento de R$ 101,4 bilhões nas despesas e o crescimento de R$ 94,2 bilhões na receita líquida. Em resposta a esse desequilíbrio, o Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, lançou um pacote fiscal com medidas como a reoneração de combustíveis, revisão de contratos governamentais e incentivos à regularização fiscal, como o programa “Litígio Zero”, que visa diminuir disputas impostos e aumentar a arrecadação.
Entre as
medidas, destaca-se a reoneração dos combustíveis, que foi estimada para
arrecadar R$ 28,8 bilhões adicionais. Além disso, a reestimativa de receitas e
o aproveitamento de créditos do ICMS em produtos essenciais geram uma
arrecadação potencial de cerca de R$ 36,4 bilhões para o governo. Apesar de
tais esforços, o próprio ministro Haddad declarou que o cenário de déficit zero
provavelmente só ocorrerá em 2024, uma vez que algumas das medidas têm efeitos
retardados devido a trâmites legais e adaptações do mercado.
Essas ações
refletem o esforço do governo para equilibrar as contas públicas enquanto
preservam compromissos sociais e metas de crescimento econômico, embora o
desafio seja agravado pela inflação e pela desaceleração econômica global. Os
economistas alertam que, para alcançar o equilíbrio fiscal de forma
sustentável, será crucial implementar uma reforma tributária que simplifique o
sistema e aumente a base de arrecadação, evitando depender de medidas
temporárias e ajustes pontuais.
Por: Inova News
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