Calheiros era investigado por desvio em fundo de pensão dos Correios.
(Foto: Evaristo Sá/AFP)
O ministro
Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira,
19 de dezembro de 2024, o arquivamento do Inquérito (INQ) 4.492, que investigava o senador
Renan Calheiros (MDB-AL) por suposto envolvimento em um esquema de propinas
relacionado ao Postalis, fundo de pensão dos Correios.
A decisão
atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, após
extensas investigações, concluiu não haver provas suficientes para implicar o
senador nos factos apurados.
O
inquérito, instaurado em 2017, visava apurar relatos de que Calheiros teria
sido beneficiado de propinas oriundas de contratos fraudulentos no Postalis.
Na sua
manifestação, a PGR destacou que, apesar das diligências realizadas, não foram
encontradas provas que justificassem o prosseguimento da ação penal contra o parlamentar.
O ministro
Flávio Dino, ao acolher o pedido, ressaltou a ausência de elementos que
comprovassem a participação de Calheiros nos delitos investigados. “Verificar-se,
objetivamente, o transcurso de longuíssimo prazo sem que fossem obtidos
resultados de autoria ou prova de materialidade delitiva por parte do
investigado com prerrogativa de foro”, afirmou o ministro.
O Postalis,
fundo de pensão dos funcionários dos Correios, tem sido alvo de diversas
investigações nos últimos anos devido a suspeitas de má gestão e desvios de
recursos. O arquivamento deste inquérito específico representa um avanço
favorável para o senador Renan Calheiros, que veio sendo investigado há mais de
sete anos sem que foram feitas provas concretas de seu envolvimento nos
esquemas ilícitos designados ao fundo.
O
inquérito foi prorrogado por 14 vezes durante esses mais de 10 anos da
investigação. Dino recebeu os pedidos de revisão e enviou o processo à Justiça
do Distrito Federal, órgão que dará continuidade nas investigações contra
outros investigados.
O senador
Renan Calheiros não se manifestou publicamente sobre o arquivamento do
inquérito até o momento.
Por: Inova
News
Postar um comentário