Deputado Van Hatter e o senador Cleitinho se mobilizam e pedem impeachment de Lula
Deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS)
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) se
pronunciou nesta quarta-feira, 22 de janeiro, sobre as polêmicas que envolvem o
programa Pé-de-Meia, do governo federal. O projeto, que tem como objetivo
ajudar as famílias brasileiras a economizar e investir para o futuro, está no
centro de um escândalo devido a supostas irregularidades em sua execução,
levantando preocupações entre parlamentares da oposição e especialistas.
De acordo com as denúncias, o programa teria sido utilizado
verbalmente do FG-Educ e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(Fies) sem a devida autorização do Congresso Nacional e sem que os valores
passassem pelo Orçamento da União. Esses gastos, realizados à margem do
processo legislativo, poderiam configurar crime de responsabilidade por parte
do governo, caso as acusações sejam confirmadas.
Críticas de Marcel van Hattem
Em seu discurso, van Hattem condenou as práticas associadas ao
programa, enfatizando a importância de respeitar os mecanismos de controle
orçamentário. “É inaceitável que os recursos públicos sejam atribuídos de
forma irregular, especialmente aqueles destinados à educação, que deveriam ser
tratados com a máxima responsabilidade e transparência”, afirmou o
deputado. Ele também defendeu que o Congresso Nacional investigue rigorosamente
o caso e responsabilize os envolvidos, caso sejam confirmadas as
irregularidades.
O parlamentar do Novo ressaltou ainda que o desrespeito às
regras orçamentárias prejudicam o governo e enfraquece o combate à corrupção. “Precisamos
de um governo que preze pela clareza de suas ações e pelo respeito às
instituições. Desvios como esses comprometem a confiança da população nas
políticas públicas.”
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| A decisão do TCU é cautelar e não avaliou detalhadamente o conteúdo do programa Pé-de-Meia (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) |
Possíveis implicações legais
Especialistas ouvidos pelo Congresso argumentam que a
utilização de recursos sem solicitação do Legislativo viola a Constituição
Federal e pode ser enquadrada como crime de responsabilidade, conforme previsto
no artigo 85. A oposição já articula a formação de comissões para investigar o
caso e discutir medidas legais cabíveis.
Por outro lado, representantes do governo federal ainda não se
pronunciaram oficialmente sobre as acusações, mas fontes ligadas à
administração argumentaram que os recursos foram utilizados dentro da lei e com
o objetivo de atender emergências sociais. O caso, no entanto, deverá se
desdobrar nos próximos meses, com possível abertura de uma Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI).
Impacto político
O escândalo envolvendo o Pé-de-Meia chega em um momento
delicado para o governo, que busca consolidar apoio no Congresso e avançar com
reformas prioritárias. Para parlamentares como Marcel van Hattem, o caso
representa mais um exemplo de má gestão e da necessidade de maior fiscalização
das ações governamentais. O deputado encerrou seu pronunciamento reforçando o
compromisso de seu partido com a responsabilidade fiscal e a transparência.
Em razão disso, Van Hattem convidou o povo para se mobilizar e
ir às ruas para pedir o impeachment do presidente da
República. “A história se repete: impeachment à vista”, disse
o deputado. “Vamos voltar às ruas. Fora, Lula.”
A oposição promete intensificar os esforços para esclarecer os
fatos, enquanto a base governamental tenta conter os danos políticos. Nos
próximos dias, o debate promete ganhar ainda mais destaque na agenda
parlamentar, com possíveis impactos tanto no plano jurídico quanto político.
Por: Inova News
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