Com a devolução do passaporte negado por Alexandre de Moraes, a ex-primeira-dama viajará aos EUA no lugar do ex-presidente
Foto: Divulgação/Palácio do Planalto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), rejeitou nesta quarta-feira (15) o pedido feito pelo ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald
Trump, que assumirá a presidência do país na próxima segunda-feira (20). A
decisão reforça as medidas que limitam a liberdade de locomoção de Bolsonaro
devido aos processos em que ele é investigado.
Bolsonaro enfrentou uma série de investigações, entre elas a
suspeita de incitação à insurreição antidemocrática e disseminação de
informações falsas durante seu mandato. Diante disso, o ex-presidente está
sujeito a restrições impostas pelo STF, que incluem a necessidade de
autorização judicial para sair do Brasil.
Os argumentos da defesa
Os advogados de Jair Bolsonaro justificaram o pedido afirmando
que o ex-presidente mantém relações diplomáticas e de amizade com Trump, além
de argumentarem que a viagem não teria o objetivo de fugir das investigações ou
comprometer os processos em andamento. Segundo a defesa, a presença de
Bolsonaro na cerimônia teria um “carater exclusivamente diplomático e pessoal”.
A decisão do ministro
Alexandre de Moraes, no entanto, entendeu que o pedido não
apresentou justificativas suficientes para suspender as medidas restritivas
impostas. Em sua decisão, Moraes ressaltou a gravidade dos processos em que
Bolsonaro está envolvido, considerando que a permissão para viajar poderia
dificultar o andamento das investigações.
“A presença do requerente em solo nacional é fundamental
para o prosseguimento das apurações em curso, dado o volume e a relevância das
investigações pendentes”, afirmou Moraes na decisão.
Repercussão política
A decisão gerou reações polarizadas no meio político. Aliados
de Bolsonaro criticaram a negativa do STF, acusando o tribunal de perseguir o
ex-presidente e limitar seus direitos. Por outro lado, os opositores destacaram
a importância de manter as medidas legais para garantir a responsabilização de
líderes que, no entendimento deles, atentaram contra a democracia.
Donald Trump, por sua vez, ainda não se manifestou sobre a
ausência de Bolsonaro na conferência de imprensa. O presidente eleito dos
Estados Unidos já recebeu mensagens de felicitações de diversos líderes
mundiais, mas a ausência do ex-mandatário brasileiro deve ser sentida, dado o
histórico de proximidade entre os dois.
O que disse Bolsonaro
Em entrevista nesta quinta-feira (16), ao programa Faroeste à
Brasileira da Revista Oeste, o ex-presidente Jair Bolsonaro revelou com
exclusividade que sua mulher, Michelle Bolsonaro, o representará na posse do
presidente norte-americano Donald Trump.
Bolsonaro disse que Michelle também foi convidada para a
cerimônia “e vai fazer sua parte”. “Ela vai ter um tratamento
bastante especial lá, pela consideração que o presidente Trump tem para comigo”,
disse o ex-presidente.
O ex-presidente disse que não comentaria os pormenores da decisão de Alexandre de Moraes em não devolver seu passaporte por orientação de seus advogados, mas frisou que ainda há caminhos legais para que ele possa retomar o direito a viajar ao exterior, ainda que considere uma “esperança muito pequena”.
Por: Inova News
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