Em Fortaleza, os vereadores terão um reajuste salarial de 35,49%, e os vencimentos ultrapassaram os R$ 26.000,00.
Câmara Municipal de Fortaleza-CE (Foto Reprodução)
Um levantamento realizado pelo portal g1 revelou que
vereadores de pelo menos 17 capitais brasileiras aprovaram reajustes salariais
que entrarão em vigor em 2025. Uma medida, definida pelas respectivas Câmaras
Municipais, permite que os próprios políticos pautem e aprovem aumentos nos
seus vencimentos.
A prática, embora prevista na legislação, gerou debates sobre
ética e transparência, especialmente em um contexto onde muitas cidades
enfrentam dificuldades financeiras e serviços essenciais carecem de
investimentos. De acordo com o levantamento, os reajustes aprovados variam
conforme a capital, mas refletem uma tendência nacional de aumento nas
remunerações de agentes políticos municipais.
Como funciona o reajuste?
De acordo com a legislação brasileira, as Câmaras Municipais
têm autonomia para fixar o exercício dos vereadores dentro de um limite
estabelecido pela Constituição Federal. Esse teto considera o percentual de
recebimento pelos deputados estaduais, que por sua vez é proporcional ao
salário dos deputados federais.
Os reajustes são geralmente aprovados em votações realizadas
no último ano de mandato, como forma de vigorar somente na legislatura
seguinte. Isso é interpretado como uma estratégia para evitar possíveis
críticas durante o exercício do mandato atual.
Críticas e justificativas
A prática tem sido alvo de críticas por parte das entidades de
fiscalização e da população. Muitos questionaram o aumento dos avanços diante
de prioridades mais urgentes, como saúde, educação e infraestrutura. Em
contrapartida, os vereadores defendem que os reajustes acompanham a inflação e
refletem o aumento das responsabilidades inerentes à carga.
As organizações da sociedade civil têm exigências de maior
controle e transparência nesse processo. Algumas mudanças na legislação para
que reajustes salariais de agentes políticos sejam limitados a índices
oficiais, como o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), em vez
de decisões de liderança dos parlamentares.
Capitais que vão ter aumento para vereadores em
2025
|
Capital |
Salário Atual (R$) |
Reajuste (%) |
Salário Reajustado (R$) |
|
Aracaju |
R$
21.880,54 |
4,5% |
R$ 22.865,16 |
|
Boa
Vista |
R$
10.012,50 |
108,4% |
R$ 20.864,78 |
|
Belém |
R$
18.999,19 |
Não
informado |
Não informado |
|
Campo
Grande |
R$
18.991,69 |
37,33% |
R$ 26.080,98 |
|
Fortaleza |
R$
19.249,86 |
35,49% |
R$ 26.080,98 |
|
Cuiabá |
R$
18.900,00 |
37,99% |
R$ 26.080,98 |
|
Curitiba |
R$
19.617,82 |
4,42% |
R$ 20.484,93 |
|
Florianópolis |
R$
17.539,20 |
48,7% |
R$ 26.080,98 |
|
João
Pessoa |
R$
20.890,65 |
24,45% |
R$ 26.000,00 |
|
Macapá |
R$
12.015,00 |
60,78% |
R$ 19.317,60 |
|
Maceió |
R$
15.031,76 |
26,34% |
R$ 18.991,68 |
|
Manaus |
R$
18.991,69 |
37,32% |
R$ 26.080,98 |
|
Natal |
R$
19.500,00 |
33,33% |
R$ 26.000,00 |
|
Porto
Alegre |
R$
17.428,52 |
3,69% |
R$ 18.071,63 |
|
Recife |
R$
18.980,00 |
23,44% |
R$ 23.428,64 |
|
São
Paulo |
R$
18.991,68 |
37,33% |
R$ 26.080,98 |
|
Vitória |
R$
8.966,00 |
97,19% |
R$ 17.680,00 |
Embora o levantamento do g1 não tenha detalhes
específicos de cada cidade, historicamente, os ajustes variam
significativamente. Em algumas capitais, as novas negociações dos vereadores
poderão ultrapassar os R$ 20 mil, dependendo da aprovação final dos projetos de
lei.
A discussão reacende o debate sobre os limites do poder
legislativo em pautar benefícios próprios e levanta questionamentos sobre os
critérios para justificar tais aumentos.
Por: Inova News
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