O início da inelegibilidade ocorre a partir de 2024. As ações foram movidas pelo Psol e pelo PSB.
Pablo Marçal (Foto Divulgação)
A Justiça Eleitoral de São Paulo declarou, nesta sexta-feira
(21), a inelegibilidade do empresário e influenciador digital Pablo Marçal
(PRTB) pelo período de oito anos. A decisão da Corte decorre de acusações
de abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação e
captação ilícita de recursos durante a campanha à Prefeitura de São Paulo em
2024.
Segundo o tribunal, as provas apresentadas demonstraram que
Marçal utilizou a sua ampla audiência nas redes sociais para promover a sua
candidatura de forma desproporcional, comprometendo a igualdade de condições
entre os concorrentes. Além disso, foi constatado o uso de recursos financeiros
cuja origem não foi devidamente comprovada, configurando captação ilícita de
recursos.
O relator do caso, desembargador eleitoral Luís Fernando
Moreira Patiño Zorz, da primeira Zona Eleitoral da capital, que destacou em
seu voto que “a utilização de meios de comunicação e recursos financeiros
não declarados desequilibrou o pleito, afetando a livre escolha dos eleitores”.
A decisão foi tomada por unanimidade entre os membros da Corte.
Pablo Marçal, conhecido por sua atuação como coach e
empresário do ramo digital, disputou a Prefeitura de São Paulo em 2024 pelo
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). A campanha do influenciador já
havia sido alvo de investigações durante o período eleitoral devido a denúncias
de irregularidades. Com a decisão, Marçal fica impedido de disputar cargos
eletivos até 2032.
O que diz a defesa
A defesa de Marçal anunciou que irá recorrer da decisão ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando que não houve comprovação de
qualquer ato ilícito que justificasse a inelegibilidade. O advogado do
empresário, Ricardo Almeida, afirmou que “as atividades de Marçal nas redes
sociais fazem parte da sua profissão e não configuram abuso de poder político”.
O presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, destacou em
nota que “manifesta sua plena confiança no Tribunal Regional Eleitoral de
São Paulo e acredita que a decisão de primeiro grau, a qual condenou Pablo
Marçal de forma desproporcional a inelegibilidade por 8 anos, será reformada”.
O dirigente acrescentou dizendo que “a interpretação
adotada na decisão inicial não reflete a realidade dos fatos nem a
razoabilidade merecida em questão”.
“Nosso compromisso é com a verdade, a justiça e a lisura do
processo eleitoral”, afirmou Avalanche. “Confiamos que o TRE-SP
reestabelecerá o equilíbrio necessário. Seguiremos firmes na defesa dos
direitos democráticos e na busca por um julgamento justo e imparcial”.
Por: Inova News
Postar um comentário