O governo justifica a medida alegando a necessidade de proteger os jovens de decisões irreversíveis
Foto: Reprodução
Na última quarta-feira (5), o governo da Argentina, sob a
liderança do presidente Javier Milei, anunciou mudanças significativas na Lei
de Identidade de Gênero, proibindo que menores de idade realizem cirurgias
de redesignação sexual e tratamentos hormonais. A decisão cumpre uma das
promessas de campanha do mandatário e foi divulgada no mesmo dia em que o país
oficializou sua saída da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Mudança na legislação
A alteração na Lei de Identidade de Gênero impede que crianças
e adolescentes tenham acesso a procedimentos médicos de transição de gênero até
atingirem a maioridade. Antes da modificação, menores podiam realizar esses
tratamentos com autorização judicial e o consentimento dos responsáveis legais.
O governo justifica a medida alegando a necessidade de
proteger os jovens de decisões irreversíveis. Setores conservadores comemoraram
a mudança, considerando-a um avanço na defesa dos direitos das crianças,
enquanto ativistas e organizações LGBTQIA+ condenaram a decisão, apontando que
isso pode gerar um impacto negativo na saúde mental e no bem-estar dos jovens
trans.
Saída da Argentina da OMS
No mesmo dia, a administração de Milei confirmou a retirada da
Argentina da Organização Mundial da Saúde (OMS), alegando divergências
ideológicas e a intenção de buscar maior autonomia em políticas sanitárias. A
decisão tem potencial para impactar a relação do país com organismos
internacionais e pode afetar financiamentos e programas de saúde pública.
A medida gerou reações mistas dentro e fora do país. Enquanto
aliados do governo aplaudiram a decisão como um passo em direção à soberania
nacional, especialistas em saúde pública alertaram para possíveis consequências
na prevenção e combate a doenças, especialmente em meio à recuperação
pós-pandemia.
Repercussão internacional
As mudanças na Lei de Identidade de Gênero e a saída da OMS
colocam a Argentina no centro de um debate global sobre direitos humanos e
políticas de saúde. Organizações internacionais já se manifestaram contra as
medidas, enquanto Milei reafirma sua postura liberal-conservadora e de
confronto com instituições globais.
O impacto dessas decisões ainda será sentido nos próximos
meses, à medida que o governo avança com sua agenda de reformas e enfrenta
desafios políticos e sociais.
Por: Inova News
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