A Rumble processou Moraes na Justiça do Estado norte-americano da Flórida.
Ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto Reprodução)
Nesta quinta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a plataforma de vídeos Rumble
tem o prazo de 48 horas para indicar um representante legal no Brasil. Caso a
empresa descumpra a ordem, poderá ter seus serviços suspensos no país.
De acordo com a decisão de Moraes, o representante indicado
pela Rumble deve possuir amplos poderes, incluindo a nomeação de advogados,
além de comprovar documentalmente a regular constituição da empresa perante a
junta comercial competente.
A exigência surgiu após o STF tentar intimar a plataforma para
que bloqueasse o canal do jornalista Allan dos Santos. No entanto, os advogados
da Rumble alegaram que a empresa não possui um representante oficial no Brasil,
impossibilitando o cumprimento da determinação judicial.
Diante da recusa, Moraes reforçou a necessidade de um
responsável legal que possa responder às demandas da Justiça brasileira, sob
pena de suspensão imediata da Rumble no território nacional. O ministro tem
adotado uma postura rigorosa no combate à desinformação e ao descumprimento de
ordens judiciais por plataformas digitais.
Sobre a Rumble
Chris Pavlovski, CEO da Rumble | Foto: Divulgação/Rumble
A Rumble é uma plataforma de vídeos conhecida por atrair criadores de conteúdo que afirmam sofrer restrições em outras redes sociais. A empresa ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão do STF e se irá cumprir o prazo estipulado por Moraes.
Essa decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, contra
a plataforma, ocorre logo após a Rumble processou Moraes na Justiça do
Estado norte-americano da Flórida.
Na ação, a empresa americana afirmou que Moraes promove
censura, além de violar direitos nos Estados Unidos. A Truth Social, mídia
social criada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, compartilhou das mesmas
acusações contra o juiz.
Nesta semana o CEO da Rumble, Chris Pavlovski, criticou
abertamente Moraes. De acordo com o empresário, o ministro do STF
estaria tentando intimidar a plataforma. “A guerra pela liberdade de expressão
se tornou global”, avisou, em postagem na rede social X.
Por: Inova News
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