A denúncia foi apresentada contra Bolsonaro e mais 33 pessoas por crimes relacionados a suposta trama golpista
Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, apresentou
nesta terça-feira (18) uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por
suposta tentativa de golpe de Estado. A ação também inclui acusações contra
outras 33 pessoas, todas supostamente envolvidas em uma tentativa de ruptura
institucional no país.
A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF),
que será responsável por julgar o caso. Estima-se que o veredito possa ser
proferido em outubro deste ano, embora ainda não haja um cronograma definitivo
para o julgamento.
Sobre o caso
O caso refere-se a investigações que apuram a tentativa de
interferência no processo democrático e na estabilidade das instituições
brasileiras. Segundo a PGR, há indícios suficientes de que Bolsonaro e os
demais acusados teriam agido para abalar a ordem institucional e,
possivelmente, perpetuar-se no poder de forma ilegítima.
Paralelamente, outras investigações envolvendo Bolsonaro seguem em curso. Entre elas, estão o suposto desvio de joias pertencentes ao patrimônio público e uma possível fraude nos registros de vacinação contra a Covid-19. Essas acusações, no entanto, serão tratadas de maneira separada e não fazem parte da denúncia atual apresentada pela PGR.
Crimes supostamente cometidos por Bolsonaro, ,
atribuídos pela PGR
Resumidamente, Gonet denunciou Bolsonaro pelos crimes de:
- Liderança
de organização criminosa armada;
- Tentativa
de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe
de Estado;
- Dano
qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união;
- Deterioração
de patrimônio tombado.
O documento de 270 páginas, diz que: “a peça acusatória
minudencia trama conspiratória armada e executada contra as instituições
democráticas”.
“A conjuração tem antecedentes que a explicam e se
desenvolve em fases, momentos e ações ao longo de um tempo considerável”,
observou Gonet. “Os delitos descritos não são de ocorrência instantânea, mas se
desenrolam em cadeia de acontecimentos, alguns com mais marcante visibilidade
do que outros, sempre articulados ao mesmo objetivo – o de a organização, tendo
à frente o então presidente da República Jair Bolsonaro, não deixar o poder, ou
a ele retornar, pela força, ameaçada ou exercida, contrariando o resultado
apurado da vontade popular nas urnas. O inquérito revela atentado contra a
existência dos três Poderes e contra a essência do Estado de Direito
Democrático.”
O que diz a defesa de Bolsonaro
De acordo com o texto, que foi divulgado pelo advogado Fabio
Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República, o
documento assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet,
carece de fatos. “Inepta denúncia”, afirma.
“Nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à
narrativa construída. Chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos
contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes
alterada, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade”, prossegue
Wajngarten, em nota divulgada em seu perfil na rede social X. “Não por acaso
ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa
fantasiosa.”
O delator citado pelo advogado é o ex-ajudante de ordem de Bolsonaro, coronel do Exército Mauro Cid, que foi flagrado ao reclamar de como se deu o seu processo de delação premiada. Em março do ano passado, a revista Veja revelou áudios onde ele reclama a um interlocutor — até hoje não identificado — do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme desabafou, o magistrado já teria “sentença pronta”.
A denúncia da PGR será encaminhada ao STF. O relator do caso é
o ministro Alexandre de Moraes, que vai analisar o documento assinado por Gonet
e que conta com 270 páginas.
Diante do fato, a defesa de Bolsonaro avisa, nesse sentido,
confiar no parecer que caberá à Corte. “O presidente Jair Bolsonaro confia
na Justiça”, afirma Wajngarten. “Portanto, acredita que essa denúncia
não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos
que a sustentem perante o Judiciário.”
O caso deve continuar a movimentar o cenário político nacional nos próximos meses, gerando reações tanto entre seus apoiadores quanto entre seus opositores. A decisão final do STF poderá ter impactos significativos no futuro político do ex-presidente e de seus aliados.
Por: Inova News
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