TRE-CE determina novas eleições na cidade; prefeito fica inelegível por 8 anos
José Martins Barros Júnior, conhecido como "Bel Júnior" (Foto Reprodução)
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, por
unanimidade, cassar os diplomas do prefeito Senador Sá, José Martins Barros
Júnior, conhecido como "Bel Júnior", e da vice-prefeita Maria
Veriani Araújo Costa. A decisão foi proferida na última sexta-feira
(31/01), após atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE) por meio da Promotoria
da 45ª Zona Eleitoral. Além da perda dos mandatos, o tribunal determinou a
realização imediata de novas eleições no município e tornou Bel Júnior inelegível
por oito anos.
Ação de Investigação Judicial Eleitoral
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi ajudada
pela coligação “Pela Dignidade da nossa Gente”, composta pelo PSB e pela
Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (formada por PT, PC do B e PV de
Senador Sá). A coligação acusou o prefeito e a vice-prefeita de cometer abuso
de poder político e econômico durante o evento de campanha “Cavalgada do Bel”,
ocorrido em 17 de agosto de 2024.
Inicialmente, o Juízo da 45ª Zona Eleitoral de Massapê julgou
uma ação improcedente, mas tanto o MP Eleitoral quanto a coligação recorreram,
apresentando novas evidências sobre as irregularidades cometidas. O TRE-CE
acionou o recurso e nomeou a gravidade dos fatos.
Provas e irregularidades constatadas
De acordo com as investigações, durante a Cavalgada do Bel,
houve distribuição gratuita de brindes, como camisetas, chapéus e bonés
personalizados, além de comida e bebida para os participantes. Provas como vídeos,
fotos e depoimentos de testemunhas foram anexadas aos autos do processo,
confirmando o uso da máquina pública para favorecer a candidatura de Bel
Júnior.
Além disso, a festa contou com um show promovido pelo então
prefeito, com artistas de renome local e regional, divulgado amplamente no perfil
do Instagram de Bel Júnior. Outra irregularidade apontada pelo MPE foi a disponibilização
de uma ambulância municipal para a cobertura do evento, sem qualquer requisição
formal, configurando desvio específico.
Consequências da decisão
Com a decisão do TRE-CE, o município de Senador Sá deverá
realizar novas eleições, e Bel Júnior ficará inelegível pelos próximos oito
anos.
O prefeito e a vice-prefeita ainda podem recorrer da decisão,
mas, por se tratar de uma decisão unânime do TRE-CE, as chances de reversão são
reduzidas. A população do Senador Sá aguarda agora a definição de um novo dado
para as eleições municipais.
Por: Inova News
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