STF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre fraude no cartão de vacinação

A denúncia contra o ex-presidente e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado será julgada pela Primeira Turma do STF

O julgamento para decidir se aceita, ou não, a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado inicia-se nesta terça-feira (25). O grupo de acusados é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte do “núcleo crucial” da organização criminosa investigada pela Polícia Federal. Os acusados serão julgados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Os denunciados

Além de Bolsonaro, os demais acusados são:

• Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.

Acusações e crimes

Os oito denunciados são acusados de cinco crimes:

• Golpe de Estado;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Organização criminosa armada;
• Dano qualificado;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Assista aqui:

Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal, e os acusados se tornarão réus no STF. Caso contrário, o caso será arquivado.

Passo a passo do julgamento

O julgamento seguirá o rito estabelecido pelo regimento do STF:

1.     Abertura da sessão pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin;

2.    Leitura do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes;

3.    Sustentação oral da PGR, com 30 minutos para apresentação do caso;

4.    Sustentação oral das defesas, com 15 minutos para cada advogado;

5.    Votação das questões preliminares, como questionamentos processuais;

6.    Votação sobre o mérito da denúncia, primeiro pelo relator e, em seguida, pelos demais ministros (Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin).

Próximas etapas e Consequências

Caso a denúncia seja aceita, será aberta uma ação penal, que seguirá para a fase de instrução processual, na qual serão coletadas provas e colhidos depoimentos. Ao final do processo o STF julgará se os acusados são culpados ou inocentes. Se forem condenados, as penas poderão variar conforme o nível de participação de cada um nos crimes.

O julgamento em questão não se trata de uma sentença final, mas sim da admissibilidade da denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonê. A expectativa é que a denúncia seja aceita, mas o resultado permanece incerto devido à complexidade do caso. A análise será conduzida pelo Supremo Tribunal Federal, e a aceitação da denúncia marcará o início do julgamento formal de Bolsonaro.

Sobre a segurança

O STF reforçou a segurança para o julgamento, com controle de acesso e apoio da Secretaria de Segurança Pública do DF.

      Por: Inova News