As sessões começam nesta terça-feira (25), quando será analisada a denúncia da PGR e decidido se Bolsonaro e sete aliados responderão por cinco crimes.
Foto: Agência Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF), vai reforçar no entorno do
prédio com a presença da Polícia e vai fazer um plano para evitar ataques
cibernéticos nesta terça-feira (25), e quarta-feira (26), dia do
julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa decisão
se dá por conta das diversas ameaças recebidas pela corte, desde que o tribunal
marcou a data do julgamento do ex-presidente e outro envolvidos na chamada “trama
golpista”. As ameaças são feitas, por telefone, outros por e-mail.
Diante dos fatos, o STF quer restringir o número de pessoas
nas dependências da Corte. Além disso, haverá ainda mudanças no trânsito. Em
nota, o Tribunal informou que a segurança foi planejada com base em análise de
risco e no cenário atual.
“A Secretaria de Polícia Judicial adotou medidas
preventivas para garantir a segurança de todos durante o evento, com o apoio da
Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e outros órgãos parceiros.
Entre as ações estão maior controle de acesso, monitoramento do ambiente,
policiamento reforçado e equipes de pronta resposta para emergências. O
objetivo é assegurar a realização do julgamento e garantir a segurança de
servidores, colaboradores, advogados e imprensa”, disse a
Corte.
Sobre o Julgamento
O STF marcou para terça (25) e quarta-feira (26) o
julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras
sete pessoas por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. O
julgamento vai acontecer na Primeira Turma do STF em três sessões: duas no dia
25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam-se
réus e passam a responder penalmente pelas ações na corte.
A fase inicial é a de instrução, quando
testemunhas são ouvidas e as provas, colhidas, caso necessário. Só após a
instrução, a ampla defesa e o contraditório, é que o caso vai ao plenário da
turma para ser analisado. Não há prazo previsto para isso.
Julgamento do mérito: Após fase
inicial, haverá o julgamento de mérito, que é quando os ministros vão decidir
se Bolsonaro e seus aliados são culpados ou inocentes por toda a trama
golpista. Se forem inocentados, o processo será arquivado.
Se condenados, terão fixadas penas de forma individual, a
depender do entendimento do STF sobre o papel de cada um na trama.
Por: Inova News
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