O ICMS passa de 17% para 20% e a tributação vai afetar grandes plataformas de comércio eletrônico, como Shein, Temu e Shopee
Aplicativos de compras on-line
O Estado do Ceará e mais nove Estados brasileiros vão aumentar
a partir desta terça-feira, 1º, o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS). O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional
de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do
Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do ano passado. Cada estado ficou de
decidir se aprova, ou não, o aumento.
O objetivo fiscal, conforme o Comitê Nacional de Secretarias
de Estado da Fazenda (Comsefaz), é, desse modo, “garantir a isonomia
competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens
produzidos no Brasil”.
Plataformas on-line, como Shein, Shopee e Temu vão sentir o
reflexo destas mudanças. A alíquota do tributo vai passar de 17% para 20%, para
transações de U$ 3 mil, pelo Regime de Tributação Simplificada.
Em Estados em que o teto do ICMS geral é de menos de 20%,
houve a necessidade, no entanto, de uma aprovação de decreto do governador ou
de lei local. Desse modo, dez Estados terão alíquotas maiores.
Quem vai elevar o ICMS a 20%
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas
Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio
Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Onde a alíquota permanece em 17%
- Amazonas
- Amapá
- Distrito
Federal
- Espírito
Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato
Grosso
- Mato
Grosso do Sul
- Pará
- Pernambuco
- Paraná
- Rio
de Janeiro
- Rio
Grande do Sul
- Roraima
- Santa
Catarina
- São
Paulo
- Tocantins
O que dizem as empresas
A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec)
manifestou preocupação com o aumento da alíquota de ICMS. A Amobitec, além de
reunir empresas de mobilidade e aplicativos como Uber, Zé Delivery e iFood,
também tem como associadas Alibaba, Shein e Amazon, que vendem produtos
importados em suas plataformas. A uruguaia nocnoc, que fornece soluções
para intermediar o comércio eletrônico transfronteiriço, também é integrante.
Segundo a associação, a imposição de um ICMS maior, de 20%,
aumentará a carga tributária total para, pelo menos, 50%, podendo atingir 104%
considerando a incidência da tributação federal prevista pelo Programa Remessa
Conforme.
Por: Inova News
Postar um comentário